TRF1 - 0012220-64.2011.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO

CPF *01.***.*50-91

OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ: 38.038.063/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO: 0012220-64.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO CPF: *01.***.*50-91, OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 38.***.***/0001-00 VALOR DA DÍVIDA: R$ 776.669,67, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: *02.***.*00-28-25, *02.***.*00-29-06, *02.***.*00-44-45, *06.***.*02-26-92, *06.***.*02-27-73, *06.***.*02-48-06, *06.***.*02-49-89, *07.***.*00-48-60, *07.***.*00-58-31 DATA DA INSCRIÇÃO: 24/11/2010 NATUREZA: [Multas e demais Sanções] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens.

    Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam) .

    SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF.

    ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] .

    BRASÍLIA, 24 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA

  • 15/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 13:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2021 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 08:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 04:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0012220-64.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA - (OAB: DF1314) OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA - (OAB: DF1314) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/05/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 14:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/04/2021 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/05/2020 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/04/2020 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/03/2020 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2020 08:37

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2018 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 06/11/2018

  • 31/10/2018 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/10/2018 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2017 16:42

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2016 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2016 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2016 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/05/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/10/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2014 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2014 18:40

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2014 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 15/07/2013 19:04

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2013 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2013 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2013 13:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2013 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2012 14:05

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/02/2012 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2012 10:49

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2011 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 07/10/2011 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2011 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2011 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2011 17:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2011 12:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/2011 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2011 09:54

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2011 12:34

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 01/03/2011 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 14:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2011

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031988-90.2019.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jaime Pinheiro Participacoes S A

Advogado: Mauro Henrique Pereira dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0001035-73.2013.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fernanda Garcia Serejo

Advogado: Ercileia Marques Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2013 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0024577-52.2006.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social

Sol Transportes Coletivos LTDA

Advogado: Heloisa Lohane Goncalves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2006 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0024577-52.2006.4.01.3400

Shigueo Matsunaga

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Andre Torres dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0010454-04.2019.4.01.3300

Osvaldo Pereira dos Santos

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Manoel Hermes de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2022 14:45

Exibir Processo