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TRF1 - 0001091-75.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/05/2000
TRF1 - 0001413-32.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 03/09/1999
TRF1 - 0001090-90.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/05/2000
TRF1 - 0001089-08.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/05/2000
TRF1 - 0002363-50.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OZEAS BARBOSA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 26/04/2013
TRF1 - 0008869-37.2016.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 19/09/2016
TRF1 - 0005383-78.2015.4.01.3100
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x OZEAS BARBOSA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/07/2015
TJGO - 5275531-95.2022.8.09.0011
Partes: PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x OZEIAS BARBOSA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 3ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Civeis
Ajuizamento: 11/05/2022
TJRJ - 0000099-97.2003.8.19.0021
Partes: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x PANIFICACAO GEMA DA MANTIQUEIRA LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 12/10/2012