TRF1 - 0005383-78.2015.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2021 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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16/09/2021 00:10
Decorrido prazo de OZEAS BARBOSA PEREIRA em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:08
Decorrido prazo de BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME em 15/09/2021 23:59.
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30/07/2021 06:58
Juntada de petição intercorrente
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30/07/2021 01:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
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30/07/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0005383-78.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: OZEAS BARBOSA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME OZEAS BARBOSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
28/07/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 10:28
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 19:15
Juntada de volume
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07/12/2020 14:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
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10/02/2020 11:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À FL. 87, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.
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27/11/2019 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/11/2019 15:32
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO DA PGF
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13/11/2019 12:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/11/2019 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 85). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRA
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08/10/2019 10:11
Conclusos para despacho
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11/09/2019 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09/09/2019, PROT. 2796
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02/09/2019 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 83). 2 - A PESQUISA VIA SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS RESTOU INFRUTÍFERA À ÚLTIMA DILIGÊNCIA REALIZADA ÀS F
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15/08/2019 10:30
Conclusos para despacho
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02/08/2019 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31.07.2019, PROT. 2291.
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01/08/2019 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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28/06/2019 09:06
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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24/06/2019 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/06/2019 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 79). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRA
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06/05/2019 08:28
Conclusos para despacho
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22/03/2019 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.03.2019, PROT. 872.
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21/03/2019 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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15/03/2019 08:44
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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12/03/2019 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/03/2019 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/02/2019 11:58
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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20/02/2019 09:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE
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15/01/2019 10:12
Conclusos para despacho
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28/09/2018 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27.09.2018, PROT. 3864.
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28/09/2018 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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21/09/2018 08:00
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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14/09/2018 12:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
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10/09/2018 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM
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17/08/2018 08:33
Conclusos para despacho
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13/08/2018 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.08.2018, PROT. 3225.
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10/08/2018 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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13/07/2018 08:17
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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12/07/2018 10:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/06/2018 08:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/06/2018 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 271/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 20.06.2018, PROT. 2397.
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22/05/2018 11:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 152/2018 - CEF.
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22/05/2018 11:00
OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 152/2018 DESTINADO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB JUSTIÇA FEDERAL.
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14/05/2018 10:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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17/04/2018 08:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.04.2018, PROT. 1363.
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16/04/2018 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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06/04/2018 08:47
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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04/04/2018 13:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
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04/04/2018 13:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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07/03/2018 15:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/02/2018 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.
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23/02/2018 16:56
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD
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29/01/2018 15:13
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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29/01/2018 15:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.
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31/10/2017 10:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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18/10/2017 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) OZEAS BARBOSA PEREIRA.
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18/10/2017 15:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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16/10/2017 17:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/10/2017 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD E O SEU RESULTADO.
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28/09/2017 13:41
DILIGENCIA CUMPRIDA
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31/08/2017 09:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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31/08/2017 09:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA A EXECUTADA PAGAR A DÍVIDA EXEQUENDA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 47-49V.
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09/08/2017 15:49
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE OZEAS BARBOSA PEREIRA PARCIALMENTE CUMPRIDO.
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05/07/2017 11:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE OZEAS BARBOSA PEREIRA.
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05/07/2017 11:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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27/06/2017 15:33
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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24/05/2017 19:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 6 - ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E NO ART. 10, DO DECRETO Nº 3.078/1919, DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO-G
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16/05/2017 14:57
Conclusos para decisão
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17/02/2017 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADO PELA PGF REQUERENDO O QUE SEGUE (PROTOCOLADA EM 16/02/2017. PROT. 0916)
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17/02/2017 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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03/02/2017 09:32
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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30/01/2017 18:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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27/01/2017 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NOS TERMOS DA SÚMULA 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), "PRESUME-SE DISSOLVIDA IRREGULARMENTE A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICÍLIO FISCAL , SEM COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES , LEGITIMANDO O REDIRECI
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23/01/2017 16:50
Conclusos para despacho
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13/10/2016 09:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.10.2016, PROT. 5641.
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13/10/2016 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
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07/10/2016 09:02
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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26/09/2016 10:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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02/09/2016 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.
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25/08/2016 10:33
DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES
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12/08/2016 17:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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26/07/2016 11:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO PARA SUBSTITUIÇAO DO NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO ´´AMAZON GREEN WORL``PELO SEU NOME EMPRESARIAL: ´´BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME``. 2 - CUMPRA-SE OS ITENS 4 E SEGUINTES DO DESP
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30/06/2016 17:27
Conclusos para despacho
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28/04/2016 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR EM ATENÇÃO A CERTIDÃO DE FLS.21, PROTOCOLADA EM 27/04/2016 PROT. 1871
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28/04/2016 08:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR EM ATENÇÃO A CERTIDÃO DE FLS.21, PROTOCOLADA EM 27/04/2016 PROT. 1871
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28/04/2016 08:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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22/04/2016 09:32
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO
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20/04/2016 08:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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19/04/2016 08:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO E DOCUMENTO DE FLS. 21-22.
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18/04/2016 16:47
Conclusos para despacho
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18/04/2016 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DO SISTEMA BACENJUD INFORMANDO DIVERGENCIA
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09/03/2016 14:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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04/03/2016 08:25
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA, AVALIAÇAO/ARRESTO DE AMAZON GREEN WORK - PARCIALMENTE CUMPRIDO.
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18/01/2016 14:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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18/01/2016 14:22
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE(A) AMAZON GREEN WORK.
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23/11/2015 18:14
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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20/11/2015 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
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13/11/2015 15:50
Conclusos para despacho
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16/09/2015 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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16/09/2015 09:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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16/09/2015 09:37
INICIAL AUTUADA
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20/08/2015 10:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2015
Ultima Atualização
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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