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TJES - 0000176-50.2016.8.08.0056
Partes: VALDEMAR VALCHER x PAULO ROBERTO LIMA - MAQUINA DE BENEFICIAR CAFE
Advogado: ROSA ELENA KRAUSE BERGER e outros
1ª instância - 1ª Vara - Santa Maria de Jetiba
Ajuizamento: 05/02/2016
TJES - 5011748-38.2021.8.08.0024
Partes: INDUSTRIA CHOCOLATE CAPIXABA LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: RENATA GOES FURTADO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 01/07/2021
TJES - 5011748-38.2021.8.08.0024
Partes: INDUSTRIA CHOCOLATE CAPIXABA LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: RENATA GOES FURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria
Ajuizamento: 29/11/2023
TJES - 0026137-51.2019.8.08.0035
Partes: JOAO MANOEL PIMENTEL PULCHERI x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: SAULO AGUILAR SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Ajuizamento: 15/03/2025
TJES - 5011754-45.2021.8.08.0024
Partes: RESTAURANTE RIO GRANDE LTDA - EPP x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: RENATA GOES FURTADO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 01/07/2021
TRF2 - 5033053-48.2019.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES x THAIS ROCHA PINHEIRO BELTRAME
Advogado: PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 06/05/2024
TRF2 - 5014832-26.2019.4.02.5001
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES e outros x PAULO MAGESTE LESSA
Advogado: DIANNA BORGES RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 08/07/2019
TRF2 - 5030610-02.2020.4.02.5001
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES e outros x MARCELO GOMES SILVA e outros
Advogado: PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF2 - 5030610-02.2020.4.02.5001
Partes: MARCELO GOMES SILVA x CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES
Advogado: PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 14/12/2020
TRF2 - 5001229-12.2021.4.02.5001
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES x FERNANDO ATHAYDE CARVALHO
Advogado: FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 21/01/2021