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TJSC - 0304758-32.2016.8.24.0005
Partes: ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
Advogado: CASSIANO RICARDO MARTINS e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 28/04/2016
TJSC - 0304758-32.2016.8.24.0005
Partes: ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
Advogado: FABIANI ROCHA GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 16/09/2024
TJSC - 0001901-40.2013.8.24.0022
Partes: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. x ANTONIO BORELLA
Advogado: RAFAEL DE ASSIS HORN e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 13/09/2017
TJSC - 0000745-52.2019.8.24.0007
Partes: SAND EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI - ME x AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
Advogado: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Ajuizamento: 08/03/2019
TJSC - 0000745-52.2019.8.24.0007
Partes: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. x SAND EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI - ME
Advogado: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 25/11/2024
TJSC - 5001494-61.2023.8.24.0033
Partes: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e outros x DOMINGOS DA SILVA e outros
Advogado: RAFAEL DE ASSIS HORN e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 23/01/2023
TJSC - 5001494-61.2023.8.24.0033
Partes: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. x DOMINGOS DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO DE ASSIS HORN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 13/08/2024
TJSC - 5001494-61.2023.8.24.0033
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros x JURACI COSTA DA SILVA e outros
Advogado: VALDIR LOLLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 02/10/2024
TJSC - 5001491-09.2023.8.24.0033
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros x JOAO PEREIRA e outros
Advogado: COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 23/08/2023
TJSC - 5008016-56.2022.8.24.0125
Partes: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e outros x LEONEL RODRIGUES BASTOS
Advogado: RAFAEL DE ASSIS HORN e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 28/09/2022