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TJRS - 0813432-70.2024.8.23.0010
Partes: LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI DE MENEZES e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: HELDER GIRAO BARRETO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/05/2024
TJRS - 0804517-95.2025.8.23.0010
Partes: PAULO BASTOS LINHARES x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: VICTOR COELHO QUEIROZ e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRS - 0843289-98.2023.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x PAULO BASTOS LINHARES
Advogado: FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRS - 0855225-86.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ELINALDO SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: FREDERICO BASTOS LINHARES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRS - 0809823-55.2019.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x PAULO BASTOS LINHARES
Advogado: JULIANO SOUZA PELEGRINI
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/03/2019
TJRS - 0809823-55.2019.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x PAULO BASTOS LINHARES
Advogado: JULIANO SOUZA PELEGRINI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Almiro Padilha
Ajuizamento: 03/04/2024
TJRS - 0804531-16.2024.8.23.0010
Partes: PAULO BASTOS LINHARES x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/02/2024
TJPA - 0805603-92.2021.8.14.0301
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR x JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Ajuizamento: 19/01/2021
TRF1 - 0002886-26.2014.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CONSTRUTORA SOLAR LTDA e outros
Advogado: CLOVIS MELO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023