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TJBA - 0000039-97.2001.8.05.0114
Partes: PERMINO JOSE COSTA x MUNICIPIO DE ITACARE
Advogado: ANTONIO RODRIGUES ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/09/2001
TJBA - 0004290-16.2009.8.05.0103
Partes: GERSINO DE CARVALHO LINS x SHALIMAR SIMONE PORTELA BRITO e outros
Advogado: PAULO EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 19/03/2009
TJBA - 0000581-37.2009.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE x MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA
Advogado: PAULO EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/08/2009
TJBA - 0000759-50.2009.8.05.0125
Partes: CELSO MARQUES DOS SANTOS e outros x ANTONIA FERNANDES e outros
Advogado: ANTONIO RODRIGUES ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 06/06/2018
TJBA - 0019084-12.2009.8.05.0113
Partes: LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA e outros x NOEL ALVES MOREIRA e outros
Advogado: ADRIANO SALUME LESSA e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 09/12/2009
TJBA - 0019084-12.2009.8.05.0113
Partes: MIGUEL ELIAS PEREIRA e outros x ALLAN COSTA BEZERRA e outros
Advogado: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 25/07/2024
TRF1 - 0001254-39.1997.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SIDNAY ASSIS MESSIAS e outros
Advogado: PAULO EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024