11/06/2025 15:23

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 11:34

Expedição de intimação.
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 04/12/2024 23:59.
31/03/2025 12:25

Expedição de intimação.
31/03/2025 12:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000039-97.2001.8.05.0114 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Permino Jose Costa Advogado: Antonio Rodrigues Rocha (OAB:BA205-A) Advogado: Paulo Eudes Ferreira De Oliveira (OAB:BA11133) Reu: Municipio De Itacare Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com Fundamentação legal, Art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do art. 1º, item XI, do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de quinze (15) dias, acerca do retorno dos autos, atentando, inclusive, se as peças que compõe os mesmos (autos) foram digitalizados em sua integralidade.

Itacaré(BA), 30 de outubro de 2024 Antonio Carlos Ramos dos Santos Analista Judiciário/Subescrivão Cad. 807757-6.

TJ-BA
30/10/2024 11:43

Expedição de intimação.
30/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 04:04

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 04/09/2020 23:59:59.
28/01/2021 04:04

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO ALMEIDA em 04/09/2020 23:59:59.
28/01/2021 04:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR em 04/09/2020 23:59:59.
28/01/2021 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES ROCHA em 04/09/2020 23:59:59.
28/01/2021 04:04

Decorrido prazo de PAULO EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.
17/10/2020 01:45

Publicado Intimação em 27/08/2020.
17/10/2020 01:45

Publicado Intimação em 27/08/2020.
26/08/2020 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 11:54

Devolvidos os autos
14/05/2019 10:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
23/05/2016 11:55

CONCLUSÃO
02/04/2016 17:31

REATIVAÇÃO
31/12/2015 15:25

Baixa Definitiva
31/12/2015 15:25

DEFINITIVO
26/02/2010 12:50

CONCLUSÃO
22/02/2010 13:18

MANDADO
09/10/2009 10:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/07/2009 13:16

DOCUMENTO
16/06/2009 09:13

DOCUMENTO
21/05/2009 11:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2001

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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