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TJBA - 8045854-26.2024.8.05.0000
Partes: HUGO RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE JEREMOABO e outros
Advogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 8044600-18.2024.8.05.0000
Partes: OSLEAN RODRIGUES DA SILVA x INSTITUTO BRB e outros
Advogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 16/07/2024
TRF1 - 0016971-30.2017.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCIO RAMOS MAGALHAES e outros
Advogado: FERNANDO JOSE DOS PASSOS e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 01/08/2017
TJPB - 0800561-75.2015.8.15.0000
Partes: GLAUCIO BEZERRA ROCHA e outros x RICARDO VIEIRA COUTINHO e outros
Advogado: RENAN CARVALHO TEODORO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 05/09/2023
TJPB - 0002700-83.2011.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x SIMONE PEREIRA NOGUEIRA
Advogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPB - 0002700-83.2011.8.15.2001
Partes: SIMONE PEREIRA NOGUEIRA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/01/2011
TJPI - 0022999-59.2023.8.17.9000
Partes: ANTONIO ROGERIO VIEIRA DE MAGALHAES e outros x GUSTAVO BEDE AGUIAR e outros
Advogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª Cc)
Ajuizamento: 13/11/2024
TJPI - 0000536-05.2018.8.17.0560
Partes: 2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CUSTODIA e outros x JOSINALDO NUNES FIGUEREDO
Advogado: GEISIEL RODRIGUES ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Custodia
Ajuizamento: 30/11/2018
TJPI - 0003585-87.2023.8.17.3370
Partes: ERONILDA VIRGINA BEZERRA DE LIMA x BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado: SAULO JOSE ALBUQUERQUE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Serra Talhada
Ajuizamento: 26/07/2023
TJPI - 0000835-72.2022.8.17.3330
Partes: SERRA TALHADA (AABB) - DEPOL DA 21 UNIDADE SECCIONAL DE POLICIA - 21 DESEC e outros x MARLON DIEGO RODRIGUES DA CRUZ
Advogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Belmonte
Ajuizamento: 26/05/2022