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TRF1 - 0032051-84.2000.4.01.3400
Partes: MARIA B FERNANDES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 21/09/2022
TRF1 - 0002549-71.1998.4.01.3400
Partes: UNIAO x CLARA ANGELICA GARCIA MORENO GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 08/10/2024
TRF1 - 0002549-71.1998.4.01.3400
Partes: CLARA ANGELICA GARCIA MORENO GUIMARAES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2011
TRF1 - 0002549-71.1998.4.01.3400
Partes: VERA LUCIA DA COSTA ALVES e outros x SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL e outros
Advogado: AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 02/02/1998
TRF1 - 0042154-71.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2014
TRF1 - 0028063-68.2017.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 25/08/2017
TRF1 - 0017177-10.2017.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x PAULO SERGIO MATOS MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/05/2017
TJBA - 0000001-95.1976.8.05.0006
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x PAULO ALBERTO DE MOURA MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 29/03/1976
TJMG - 0016751-78.2015.8.13.0267
Partes: ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO FRANCISCO SA
Advogado: FAGNER ANDREY BARRETO ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Francisco SA
Ajuizamento: 22/06/2015
TJMG - 0018982-15.2014.8.13.0267
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA e outros
Advogado: THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024