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TJPR - 0000216-18.2004.8.18.0042
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI x FABIO MEHANNA DOS SANTOS CARVALHO e outros
Advogado: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Conflitos Fundiarios
Ajuizamento: 30/01/2004
TJPR - 0000216-18.2004.8.18.0042
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x FABIO MEHANNA DOS SANTOS CARVALHO e outros
Advogado: MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Ajuizamento: 18/12/2024
TRF1 - 0006988-51.2010.4.01.4000
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO DE RESENDE E SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 13/04/2010
TRF1 - 1007084-83.2023.4.01.4003
Partes: PEDRO FONSECA DA ROCHA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia
Ajuizamento: 29/08/2024
TRF1 - 1007084-83.2023.4.01.4003
Partes: PEDRO FONSECA DA ROCHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 29/11/2023
TJPA - 0854300-52.2018.8.14.0301
Partes: x MANOEL PEDRO FONSECA DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 03/09/2018
TJBA - 0326585-76.2015.8.05.0001
Partes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO x MANOEL PEDRO FONSECA DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2022
TRF1 - 0003013-94.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL PEDRO FONSECA DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 13/02/2004
TRF1 - 0032270-13.2017.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL PEDRO FONSECA DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 28/09/2017
TJTO - 0008855-49.2025.8.27.2722
Partes: PEDRO NEIVA ROCHA DA FONSECA x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Puplica e Precatorias - Gurupi
Ajuizamento: 25/06/2025