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TJPR - 0800249-83.2019.8.18.0030
Partes: PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS e outros
Advogado: FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Oeiras
Ajuizamento: 19/02/2019
TJPR - 0800249-83.2019.8.18.0030
Partes: FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS e outros x PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS e outros
Advogado: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 23/06/2023
TJPR - 0800279-21.2019.8.18.0030
Partes: MUNICIPIO DE OEIRAS e outros x GILMAR RODRIGUES FONTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 10/04/2025
TJPR - 0800279-21.2019.8.18.0030
Partes: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS e outros x PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS e outros
Advogado: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Oeiras
Ajuizamento: 25/02/2019
TJPR - 0012266-87.2015.8.18.0140
Partes: ISABELA MARTINS PEREIRA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 05/06/2015
TJPR - 0012266-87.2015.8.18.0140
Partes: ISABELA MARTINS PEREIRA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 11/08/2021
TJPR - 0018597-22.2014.8.18.0140
Partes: ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR x CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS e outros
Advogado: NIVAL MARTINS SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Ajuizamento: 04/05/2021
TJPR - 0023181-98.2015.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL E CULTURAL SAO BENTO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 19/04/2024
TJPR - 0028014-28.2016.8.18.0140
Partes: EVANDRO COSME SOARES DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 11/11/2016
TJPR - 0030304-84.2014.8.18.0140
Partes: EDUARDO MOURA FE MARTINS x ESTADO DO PIAUI
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 24/11/2014