Partes: PEDRO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR x TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia

Partes: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA x PEDRO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR

Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Partes: PEDRO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x A DEFINIR e outros

Advogado: ALOISIO FREIRE SANTOS e outros

1ª instância - Barreiras

Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR

Advogado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara

Partes: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros

Advogado: WLADIMIR DE CARVALHO ABREU e outros

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

Partes: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros

Advogado: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x IURY JOHN SILVA PONTES e outros

Advogado: ALICE SOARES BARROS e outros

1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim

Partes: SALETE MORENO DOS SANTOS COSTA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogado: HELIO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: CAMILA MARIA DE CARVALHO MUNIZ x RAYANE DUTRA RIOS

Advogado: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis