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TJDFT - 0724159-87.2020.8.07.0003
Partes: AGNALDO ROBERTO FRANCO x LUCELITE DE ALENCAR SOUSA e outros
Advogado: ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Ajuizamento: 08/12/2020
TJPA - 0093114-84.2015.8.14.0039
Partes: ROSIMAR PEREIRA FRANCO x CARMOZINA MARIA FRANCO
Advogado: JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 23/10/2015
TJPR - 0000107-49.2019.8.18.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO
Advogado: ANDREA FRANCO PEREIRA SOBREIRA
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 25/02/2019
TJPR - 0802021-41.2020.8.18.0032
Partes: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Contadoria Judicial
Ajuizamento: 18/03/2025
TJPR - 0802021-41.2020.8.18.0032
Partes: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO x FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros
Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS
1ª instância - 2ª Vara de Picos
Ajuizamento: 11/05/2023
TJPR - 0803368-76.2020.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x VALDIR DE SOUSA VIEIRA e outros
Advogado: KELSON VIEIRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 07/02/2020
TJPR - 0709836-17.2019.8.18.0000
Partes: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO x ESTADO DO PIAUI
Advogado: ADAUTO FORTES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Precatorio
Ajuizamento: 14/06/2019
TJRJ - 0811170-56.2022.8.19.0002
Partes: JOAO PEDRO FRANCO NETO LAINO x DECOLAR. COM LTDA.
Advogado: BERNARDO MURILO GRACA RUBIAO e outros
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 11/07/2022
TJRJ - 0811170-56.2022.8.19.0002
Partes: JOAO PEDRO FRANCO NETO LAINO x DECOLAR.COM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 13/01/2023
TJGO - 5134378-58.2025.8.09.0144
Partes: PEDRO RODRIGUES DE FRANCA NETO x ALESSANDRO COTRIM SILVA
Advogado: MARIANA DE ABREU RODRIGUES
1ª instância - Silv Nia - Vara Judicial
Ajuizamento: 20/02/2025