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TRF2 - 5000380-86.2025.4.02.5102
Partes: PEDRO HENRIQUE VIEIRA GARCIA x UNIAO e outros
Advogado: MARIA CRISTIANE RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0838461-94.2023.8.19.0002
Partes: PEDRO HENRIQUE VIEIRA GARCIA e outros x IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O
Advogado: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO e outros
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Ajuizamento: 30/10/2023
TJMA - 0835251-92.2020.8.10.0001
Partes: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2020
TJMA - 0049064-69.2013.8.10.0001
Partes: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2013
TJMA - 0844878-28.2017.8.10.0001
Partes: ITALO AUGUSTO DE JESUS NASCIMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2017
TJMA - 0844878-28.2017.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA GALVAO MEIRELES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 21/08/2020
TJMA - 0801971-57.2021.8.10.0014
Partes: NILSON MORAES SOARES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2021
TJMA - 0801971-57.2021.8.10.0014
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x NILSON MORAES SOARES
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2022
TJMA - 0007735-43.2014.8.10.0001
Partes: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA ERICEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2014
TJMA - 0801941-90.2021.8.10.0153
Partes: DAVID LENNON BARBOSA RAPOSO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2021