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TJPR - 0830192-38.2021.8.18.0140
Partes: JUVENAL GOMES DE SOUZA NETO e outros x PEDRO IVO PINHEIRO NASCIMENTO
Advogado: LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 27/08/2021
TJRS - 0823491-83.2025.8.23.0010
Partes: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL x PEDRO ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO
Advogado: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/05/2025
TJPA - 0005118-89.2014.8.14.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RENE LIMA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Ajuizamento: 12/11/2014
TJCE - 3009113-76.2023.8.06.0001
Partes: FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE e outros x JOAO PEDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO VIEIRA
Advogado: ANA CLARA MENDES RODRIGUES SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/04/2024
TJCE - 3009113-76.2023.8.06.0001
Partes: JOAO PEDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO VIEIRA x DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/02/2023
TJCE - 3009113-76.2023.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x JOAO PEDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO VIEIRA
Advogado: BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 25/07/2025
TJPR - 0801616-58.2021.8.18.0003
Partes: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: EMANUELLE SANTOS CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/01/2025
TJPR - 0801616-58.2021.8.18.0003
Partes: JOAO PEDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO VIEIRA x FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
Advogado: EMANUELLE SANTOS CAVALCANTE
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 02/11/2021