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TJMA - 0016545-17.2008.8.10.0001
Partes: PEDRO VASCONCELOS SOUSA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/06/2008
TJMA - 0031938-35.2015.8.10.0001
Partes: ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2015
TJMA - 0813277-31.2022.8.10.0000
Partes: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA x PEDRO VASCONCELOS SOUSA
Advogado: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 19/12/2022
TJMA - 0019488-94.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x PEDRO VASCONCELOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2014
TJMA - 0824078-03.2022.8.10.0001
Partes: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2022
TJMA - 0030015-72.1995.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x PEDRO VASCONCELOS SOUSA
Advogado: CLAYRTON ERICO BELINI MEDE----
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/08/1995
TJMA - 0001566-56.1985.8.10.0001
Partes: MARCAL E FILHO LTDA x PEDRO VASCONCELOS SOUSA
Advogado: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/04/1985
TJMA - 0800523-57.2023.8.10.0021
Partes: LARISSA TERESA AMORIM BATISTA x PEDRO VASCONCELOS SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis
Ajuizamento: 19/07/2023
TRF1 - 0023445-10.2018.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x PEDRO VASCONCELOS SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/06/2018
TRF1 - 1020338-21.2025.4.01.3400
Partes: PETER NEYLON ALVES FERNANDES e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2025