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TJSP - 1500038-32.2025.8.26.0431
Partes: JUSTICA PUBLICA x JEFERSON PERIM
Advogado: CELIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS PEREIRA
1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras
Ajuizamento: 15/01/2025
TRF1 - 0007971-59.1996.4.01.3800
Partes: PES CALCADOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 27/03/1996
TRF2 - 5073103-77.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5092711-61.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA
Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/08/2023
TRF2 - 5059204-12.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA
Advogado: SABRINA MOREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0343139-57.2019.8.19.0001
Partes: COSTA DO SOL CALCADOS LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRJ - 0012033-58.2021.8.19.0203
Partes: CONDOMINIO PRACA DA TAQUARA x IVSON BORGES DA ROCHA e outros
Advogado: JACKSON SANTOS DE AMORIM
1ª instância - Jacarepagua Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2021
TRF2 - 5059162-60.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ENCANTO DOS PES CALCADOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRJ - 0003742-66.2023.8.19.0052
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRJ - 0343139-57.2019.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x COSTA DO SOL CALCADOS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/10/2024