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TJSP - 1500038-32.2025.8.26.0431

Partes: JUSTICA PUBLICA x JEFERSON PERIM

Advogado: CELIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS PEREIRA

1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras

Ajuizamento: 15/01/2025

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TRF1 - 0007971-59.1996.4.01.3800

Partes: PES CALCADOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Ajuizamento: 27/03/1996

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TRF2 - 5073103-77.2023.4.02.5101

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA e outros

Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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TRF2 - 5092711-61.2023.4.02.5101

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA

Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA e outros

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 31/08/2023

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TRF2 - 5059204-12.2023.4.02.5101

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA

Advogado: SABRINA MOREIRA DE CASTRO e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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TJRJ - 0343139-57.2019.8.19.0001

Partes: COSTA DO SOL CALCADOS LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica

Ajuizamento: 16/11/2023

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TJRJ - 0012033-58.2021.8.19.0203

Partes: CONDOMINIO PRACA DA TAQUARA x IVSON BORGES DA ROCHA e outros

Advogado: JACKSON SANTOS DE AMORIM

1ª instância - Jacarepagua Regional 5 Vara Civel

Ajuizamento: 26/03/2021

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TRF2 - 5059162-60.2023.4.02.5101

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ENCANTO DOS PES CALCADOS LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 18/05/2023

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TJRJ - 0003742-66.2023.8.19.0052

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELI

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Araruama Central de Divida Ativa

Ajuizamento: 06/09/2023

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TJRJ - 0343139-57.2019.8.19.0001

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x COSTA DO SOL CALCADOS EIRELI e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico

Ajuizamento: 19/10/2024

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