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TJBA - 0508511-48.2019.8.05.0001
Partes: TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x JUIZO DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: GUSTAVO MARTINS BORGES BERKOWITZ e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 15/02/2019
TJBA - 0502856-95.2019.8.05.0001
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Advogado: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2019
TJBA - 0566165-95.2016.8.05.0001
Partes: DOMINGOS GABRIEL PINTO e outros x PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO e outros
Advogado: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2025
TJRJ - 0107107-64.2024.8.19.0000
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO x FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/01/2025
TJES - 0023470-38.2013.8.08.0024
Partes: LEYDIANE EDUARDO DE OLIVEIRA x PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO
Advogado: ALESSANDRA VARGAS ANDRE e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 03/07/2013
TJPA - 0000794-72.2011.8.14.0130
Partes: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS x HITACHI ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA. e outros
Advogado: ANGELA FAN CHI KUNG e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 29/09/2011
TJPA - 0026591-37.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x HELIO GOMES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/11/2016
TJBA - 0390031-58.2012.8.05.0001
Partes: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA x DINALVA VALENTIN DOS SANTOS
Advogado: JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2012