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TRF1 - 0002125-77.2013.4.01.3311
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0003090-21.2014.4.01.3311
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TJPA - 0004052-67.2008.8.14.0301
Partes: PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME e outros x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: JEAN CARLOS DIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/12/2010
TJPA - 0004052-67.2008.8.14.0301
Partes: PETROLUB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME
Advogado: RENATA CARVALHO FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 05/08/2019
TJBA - 8008342-65.2021.8.05.0080
Partes: CUNHA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x FIORI VEICULO S.A e outros
Advogado: ROUNALDO RIOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/06/2021
TJBA - 8008342-65.2021.8.05.0080
Partes: FIORI VEICULO S.A x CUNHA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE BURIL WEBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 8017717-40.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/09/2022
TRF1 - 0024905-05.2017.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 02/08/2017
TJBA - 8057416-34.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 8164016-74.2024.8.05.0001
Partes: GILSON RODRIGUES DAVID x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: DERNILTON LEITE NUNES e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2024