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TJPA - 0001305-58.2014.8.14.0100
Partes: x PLANALTO IND E COM DE CARVAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 27/03/2014
TRF1 - 0002749-47.2009.4.01.3900
Partes: PLANALTO IND. E COM. DE CARVAO LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 04/04/2011
TRF1 - 0002749-47.2009.4.01.3900
Partes: PLANALTO IND. E COM. DE CARVAO LTDA x SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ISMAEL UEBI DOS SANTOS FILHO
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 03/04/2009
TRF1 - 0002643-57.2015.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PLANALTO IND. E COM. DE CARVAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000945-79.2016.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BENAGOR GLAUCO OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1003510-86.2022.4.01.3906
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x PLANALTO IND. E COM. DE CARVAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024