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TJSC - 5018376-39.2022.8.24.0064
Partes: ACACIO TOMAZ 96551259987 x PLANECON PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 11/10/2022
TJSC - 5047152-13.2023.8.24.0000
Partes: PLANECON PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA x BRASECOL ENGENHARIA E FUNDACOES S.A.
Advogado: ALINE DOS SANTOS NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 04/08/2023
TRF1 - 0000394-71.2008.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x NELIO AFONSO BORGES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 08/10/2024
TRF1 - 0000394-71.2008.4.01.4200
Partes: NELIO AFONSO BORGES e outros x MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES e outros
Advogado: EMERSON LUIS DELGADO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2012
TRF1 - 0000394-71.2008.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARAES e outros
Advogado: EMERSON LUIS DELGADO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 07/03/2008
TRF1 - 0000275-47.2007.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PEDRO JOSE DE LIMA REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 09/02/2007
TRF1 - 0002617-02.2005.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARIA HELENA EICHLER VERCILLO e outros
Advogado: ARTUR ANGELIM DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/12/2005
TJPB - 0039291-09.2009.8.15.2003
Partes: PLANCOL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA x DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 28/10/2009
TJRO - 5010097-34.2008.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x PLANICON PLANEJAMENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: CANDIDA SILVEIRA SAIBERT e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/06/2021
TJRO - 5033862-92.2012.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x PLANICON PLANEJAMENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/11/2022