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TJBA - 0076428-59.2010.8.05.0001
Partes: PETROBAHIA S/A x VERA LUCIA LUTTIGARDS RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2010
TJBA - 0400598-17.2013.8.05.0001
Partes: PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros
Advogado: WALTER ALVES SOARES
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2013
TJBA - 0020930-12.2009.8.05.0001
Partes: PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x BANCO SAFRA SA
Advogado: ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011
TJBA - 0169395-31.2007.8.05.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2007
TJBA - 0169395-31.2007.8.05.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0030604-50.2012.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROBERTO MATHIAS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 20/08/2012
TRF1 - 0018205-33.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EXPRESSO ALAGOINHAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 26/08/2005
TRF1 - 0006207-79.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003290-53.2013.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004313-57.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANTONIO PENA e outros
Advogado: BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 16/03/2005