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TJBA - 8000058-45.2025.8.05.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANNA GUADALUPE PINHEIRO LUQUINI AZEVEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Andarai
Ajuizamento: 11/01/2025
TJBA - 8015956-07.2020.8.05.0000
Partes: PLINIO CARNEIRO FILHO e outros x FUNDACAO CARITAS DE ASSISTENCIA A PESSOA CARENTE e outros
Advogado: EDUARDO FERNANDES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2020
TRF1 - 0020639-04.2019.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR e outros
Advogado: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 06/06/2019
TJBA - 8026094-67.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DE NAZARE EMBIRUCU SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: ALESSANDRO PRAZERES MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 29/11/2019
TJBA - 8051802-17.2022.8.05.0000
Partes: EDMILSON FREIRE DE ABREU x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIA SCOLESE RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 17/12/2022
TJBA - 0548210-85.2015.8.05.0001
Partes: PLINIO CARNEIRO DA SILVA FILHO e outros x CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: EDUARDO LIMA SODRE e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2015
TJBA - 8037368-25.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAEM x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA - TCM, PLINIO CARNEIRO DA SILVA FILHO e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 07/06/2024
TJBA - 0548210-85.2015.8.05.0001
Partes: CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS e outros
Advogado: LEANDRO VILASBOAS BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2022
TJBA - 8077306-85.2023.8.05.0001
Partes: GILSON LEANDRO DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: TICIANA PACHECO NERY e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/06/2023
TJBA - 8037368-25.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAEM x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2019