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TJRR - 7009318-37.2016.8.22.0001
Partes: PLINIO SEBASTIAO XAVIER BENFICA e outros x JOSIANE IZABEL DA ROCHA
Advogado: DENIELE RIBEIRO MENDONCA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/02/2016
TJRR - 7009318-37.2016.8.22.0001
Partes: JOSIANE IZABEL DA ROCHA x SERGIO DE PAULA SOUZA BEMFICA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO PIRES ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 10/03/2020
TRF1 - 0001101-63.1999.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 05/04/1999
TRF1 - 0000943-12.1987.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PLINIO SEBASTIAO XAVIER BENFICA
Advogado: ALFREDO ANTONIO GOULART SADE e outros
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 06/08/1987
TRF1 - 1000040-70.2018.4.01.3200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI x ESPOLIO DE PLINIO SEBASTIAO XAVIER BENFICA e outros
Advogado: MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 10/01/2018
TJAP - 0002741-35.2025.8.04.5600
Partes: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO x ESPOLIO DE PLINIO SEBASTIAO XAVIER BENFICA e outros
Advogado: MARCELO DE PAULA BEMFICA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 13/08/2025