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TJTO - 0013503-23.2025.8.27.2706
Partes: LECIMAR BOM TEMPO x REDE DE POSTOS TOCA DA ONCA - PORTO FRANCO LTDA
Advogado: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES
1ª instância - 1ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 26/06/2025
TJTO - 0000792-29.2024.8.27.2703
Partes: NEIDE PEREIRA SANTANA x MARIA DO SOCORRO LIMEIRA FRANCO HAMIDAH e outros
Advogado: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ananas
Ajuizamento: 03/07/2024
TJMA - 0801451-47.2018.8.10.0000
Partes: LIVIA ARAUJO PEREIRA e outros x NELSON PEREIRA LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 01/07/2025
TJMA - 0816056-67.2021.8.10.0040
Partes: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY e outros x ZANCHETTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
Advogado: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY
1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0002593-62.2015.8.10.0053
Partes: RAIMUNDO MARINHO BORGES e outros x TEODORO RODRIGUES BORGES e outros
Advogado: EDUARDO GOMES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 01/12/2022
TRF1 - 0004117-96.2015.4.01.3701
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x AIMAR - AGROINDUSTRIAL DO MARANHAO S/A
Advogado: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0007441-26.2017.4.01.3701
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x MAITY BIOENERGIA S/A
Advogado: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000289-20.2000.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAITY BIOENERGIA S/A e outros
Advogado: WILLER TOMAZ DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0006632-36.2017.4.01.3701
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x MAITY BIOENERGIA S/A
Advogado: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1014353-52.2017.4.01.3400
Partes: MAITY BIOENERGIA S/A x UNIAO FEDERAL
Advogado: MARIANA ARAUJO BECKER e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 20/10/2017