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TJAM - 0005266-04.2023.8.03.0001
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e outros x JORGE GABRIEL DE SOUZA SALVIANO e outros
Advogado: TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/02/2023
TJAM - 0005266-04.2023.8.03.0001
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A e outros x JORGE GABRIEL DE SOUZA SALVIANO e outros
Advogado: TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/02/2023
TRF1 - 0004549-80.2012.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x POSTO ACAI EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 26/09/2012
TRF1 - 0007573-48.2014.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x POSTO ACAI EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 11/04/2014
TRF1 - 0002231-17.2018.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POSTO ACAI EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 24/04/2018
TRF1 - 1000003-75.2020.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA e outros
Advogado: FABRICIO DOS SANTOS PAIVA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 09/01/2020
TJPA - 0829377-59.2018.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x AUTO POSTO ACAI LTDA
Advogado: DANILO LANOA COSENZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPA - 0829377-59.2018.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x AUTO POSTO ACAI LTDA
Advogado: PIETRO MANESCHY GASPARETTO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/04/2018
TJPA - 0041704-11.2014.8.14.0301
Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA x THAYSSA DE JESUS ALVES REBELO e outros
Advogado: JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/09/2014
TJPA - 0044961-44.2014.8.14.0301
Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA x NAVETUR NAVEGACAO COMERCIO E SERVICOS LTDAMENAVERTUR NAVEGACAO e outros
Advogado: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/09/2014