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TRF2 - 5009164-37.2022.4.02.0000
Partes: TIAGO BRAGA DE CASTRO MARTINS POSTO BELO PORTO x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 29/06/2022
TRF2 - 5047039-64.2022.4.02.5101
Partes: TIAGO BRAGA DE CASTRO MARTINS POSTO BELO PORTO x SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS – ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: FRANCIELEN GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/06/2022
TRF2 - 5047039-64.2022.4.02.5101
Partes: TIAGO BRAGA DE CASTRO MARTINS POSTO BELO PORTO x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: FRANCIELEN GOMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 21/03/2023
TJRJ - 0019902-28.2019.8.19.0014
Partes: ROSAURA GIVANEZ CABRAL x POSTO BRASA LTDA e outros
Advogado: MIRIAM DA HORA VENTURA CABRAL e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2023
TJDFT - 0023865-40.2015.8.07.0007
Partes: EDGAR DANIEL ZAPATA VARGAS x MIANNI VAZ DE ANDRADE
Advogado: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO e outros
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Ajuizamento: 08/01/2019
TJDFT - 0710449-57.2017.8.07.0018
Partes: AUTO POSTO BRAGA LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL PUGA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 15/09/2017
TJDFT - 0710449-57.2017.8.07.0018
Partes: SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. e outros x AUTO POSTO BRAGA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Ajuizamento: 27/02/2018
TRF1 - 1091212-02.2023.4.01.3400
Partes: AUTO POSTO BRAGA LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: DANIEL PUGA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMG - 1451026-83.2021.8.13.0000
Partes: JOAO ANGELO PISELLI DE MENDONCA x POSTO MARTINS BRAGA LTDA
Advogado: FRANCISCO CABRAL DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMG - 2841785-66.2022.8.13.0000
Partes: POSTO MARTINS BRAGA LTDA x PAULO ROBERTO REZENDE CPF: 364.192.306-91 - ME e outros
Advogado: DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Vasconcelos Lins
Ajuizamento: 01/12/2022