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TJSC - 5000333-55.2020.8.24.0054
Partes: POSTO SANTA LUZIA LTDA x LUCIANO CORDOVA FERREIRA
Advogado: NORBERTO HAFERMANN NETO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Rio do Sul
Ajuizamento: 16/01/2020
TJSC - 5014264-91.2021.8.24.0054
Partes: POSTO SANTA LUZIA LTDA x GUILHERME FRUTUOSO ALVES E CIA LTDA
Advogado: RONALDO FRANCISCO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Rio do Sul
Ajuizamento: 21/10/2021
TJSC - 5014263-09.2021.8.24.0054
Partes: POSTO SANTA LUZIA LTDA x FERNANDO FACHINI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Indaial
Ajuizamento: 03/11/2021
TRF1 - 0000500-62.2010.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 17/12/2009
TRF1 - 0001740-23.2009.4.01.4200
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO SANTA LUZIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/09/2009
TRF1 - 0000090-09.2007.4.01.4200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOAO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 26/02/2021
TRF1 - 0000270-25.2007.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 09/02/2007
TRF1 - 0001794-28.2005.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 15/09/2005
TRF1 - 0001980-51.2005.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 21/09/2005
TRF1 - 0001305-54.2006.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x POSTO SANTA LUZIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 14/06/2006