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TRF1 - 1054748-47.2021.4.01.3400
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A. x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: PEDRO MERGH VILLAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/11/2022
TRF1 - 1054748-47.2021.4.01.3400
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2021
TRF1 - 1009237-31.2018.4.01.3400
Partes: BANCO ITAU BBA S.A x CAMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS e outros
Advogado: HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 11/05/2018
TJDFT - 0708817-83.2023.8.07.0018
Partes: CAPRI IMPORT & EXPORT LTDA x PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Advogado: ANDRE PACINI GRASSIOTTO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/08/2023
TRF1 - 0036588-69.2013.4.01.3400
Partes: ESPOLIO DE LOURIVAL LOUZA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 08/07/2013
TRF1 - 0035414-64.2009.4.01.3400
Partes: MOVEIS JOR LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: RENI DONATTI e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 27/10/2009
TRF1 - 0033852-83.2010.4.01.3400
Partes: JBS S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ROSYLEIA ELIAS ROCHA
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 08/07/2010
TRF1 - 1016070-89.2023.4.01.3400
Partes: FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANTONIO JOAO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 1016070-89.2023.4.01.3400
Partes: FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA x CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR e outros
Advogado: ANTONIO JOAO NETO
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF1 - 1028558-08.2025.4.01.3400
Partes: SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A x COORDENADOR-CHEFE DA COORDENACAO DE SUPORTE AO JULGAMENTO - COSUP e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REBOUCAS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 31/03/2025