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TJAM - 0039501-17.2011.8.03.0001
Partes: NORALEY CHAGAS DOS SANTOS x FELONILA BARBOSA CHAGAS
Advogado: CARMEM VERONICA GATO DE MELO
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 28/10/2011
TJAM - 0000623-68.2012.8.03.0007
Partes: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 13/08/2012
TJAM - 0006697-56.2012.8.03.0002
Partes: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA x ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDA
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 28/09/2012
TJAM - 0000234-64.2013.8.03.0002
Partes: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros x ESCOLA ESTADUAL DENISE DE MELO VASCONCELOS
Advogado: CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 16/01/2013
TJAM - 0009378-89.2018.8.03.0001
Partes: SIMONI BARBOSA BRITO x NEUZA BARBOSA MAGALHAES
Advogado: RIZONILSON DE FREITAS BARROS
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 12/03/2018
TJAM - 0045370-87.2013.8.03.0001
Partes: BENEDITA BARBOSA DA SILVA x JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 07/10/2013
TRF1 - 0007352-65.2014.4.01.3100
Partes: ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: HAGEU LOURENCO RODRIGUES
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 02/04/2014
TRF1 - 1012042-76.2021.4.01.3100
Partes: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LIVIA MARIA DIAS BARBIERI e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/08/2021
TJAM - 0000021-28.2013.8.03.0012
Partes: CAIXA ESCOLAR TEOTONIO VILELA x MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: SUELEN MONTEIRO PENAFORT e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 11/01/2013
TJAM - 0000589-30.2011.8.03.0007
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x EXPEDITO F SILVA e outros
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 18/07/2011