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TJSP - 1014881-68.2021.8.26.0053
Partes: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. x PROCURADORA DO ESTADO CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 12/03/2021
TJMA - 0823535-97.2022.8.10.0001
Partes: ELETROZEMA S/A x CHEFE DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMA - 0816375-24.2022.8.10.0000
Partes: ELETROZEMA S/A x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 15/08/2022
TJMA - 0871680-53.2023.8.10.0001
Partes: FID COMERCIO EXTERIOR LTDA x CHEFE DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/11/2023
TJPE - 0000577-70.2021.8.16.0179
Partes: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/03/2021
TJPE - 0008485-92.2019.8.16.0004
Partes: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/11/2019
TJPE - 0031224-03.2021.8.16.0000
Partes: ESTADO DO PARANA x NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Salvatore Antonio Astuti
Ajuizamento: 25/05/2021
TJPE - 0005595-15.2021.8.16.0004
Partes: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA e outros x CHEFE DO SETOR DE COMUNICACAO E ENERGIA ELETRICA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANA (SECE) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/08/2021
TJPE - 0005595-15.2021.8.16.0004
Partes: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. e outros x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vicente Del Prete Misurelli
Ajuizamento: 19/09/2022
TJPE - 0000251-52.2017.8.16.0179
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERACAO DE ENERGIA LIMPA e outros x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOS, PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/01/2017