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TRF1 - 1008193-49.2024.4.01.3308
Partes: NEUSA PIRES CORDEIRO DIAS x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GERCINO CAETANO CINTRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 09/09/2025
TRF1 - 1008193-49.2024.4.01.3308
Partes: NEUSA PIRES CORDEIRO DIAS x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GERCINO CAETANO CINTRA NETO
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 30/08/2024
TRF1 - 1003044-62.2025.4.01.3300
Partes: RITA DE CASSIA MATOS RAMOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: VICTOR SILVA ALMEIDA
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 20/01/2025
TRF1 - 1035087-92.2024.4.01.0000
Partes: NEUSA PIRES CORDEIRO DIAS x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GERCINO CAETANO CINTRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 0700038-36.1996.8.05.0150
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x HIDROJET LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/07/1996
TJBA - 8034315-85.2022.8.05.0080
Partes: KAIROS RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - EPP e outros x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 08/12/2022
TJBA - 0002954-81.2014.8.05.0044
Partes: MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x GEANE SILVA DE ALMEIDA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 23/09/2014
TJBA - 0700064-34.1996.8.05.0150
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x A CONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/10/1996
TJBA - 0700075-63.1996.8.05.0150
Partes: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outros x INTERFACE CONSULTORIA E PROJETO DE ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/11/1996
TJBA - 0378941-19.2013.8.05.0001
Partes: RAIMUNDA DJACIR SOUZA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2013