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TJSP - 1006213-92.2019.8.26.0566
Partes: CLAUDINEI BRESSANE e outros x EMECE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Sao Carlos
Ajuizamento: 02/07/2019
TJGO - 0503836-02.2008.8.09.0006
Partes: USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA x ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: JOAO BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2C Mara Civel
Ajuizamento: 25/09/2024
TJRN - 0801111-66.2022.8.20.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x STENIO LINK FREIRE BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Dias Toffoli
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRJ - 0024981-04.2013.8.19.0206
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARINA MARIA VIANA DE MENEZES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Flavio Dino
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0026662-06.2009.4.01.3400
Partes: CLAUDIA CRISTINA MELO DA SILVA x JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 12/08/2009
TRF1 - 0054300-77.2010.4.01.3400
Partes: RAIMUNDO FERREIRA VALENTIM NETO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SIMONE NAZARE PECK DE BARROS
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 22/11/2010
TRF1 - 1070778-60.2021.4.01.3400
Partes: MARIO DAVID PRADO SA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIO DAVID PRADO SA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF1 - 1070778-60.2021.4.01.3400
Partes: MARIO DAVID PRADO SA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIO DAVID PRADO SA
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 05/10/2021
TRF1 - 0049572-90.2010.4.01.3400
Partes: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: LUANA DA SILVA DOURADO CAMPOS e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 22/10/2010
TRF1 - 1062563-56.2025.4.01.3400
Partes: LAUDEMIRO RAMOS TORRES NETO x PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA e outros
Advogado: FILIPE EDUARDO MACEDO DE MENEZES
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 11/06/2025