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TRF2 - 5058244-27.2021.4.02.5101
Partes: TV CORCOVADO S/A x PROCURADOR-GERAL DA UNIAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/06/2021
TRF2 - 5113147-12.2021.4.02.5101
Partes: WMS WORLD MARINE SERVICE LTDA x PROCURADOR-GERAL DA UNIAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/10/2021
TRF2 - 5008832-24.2021.4.02.5103
Partes: JARBAS GONCALVES DIAS EIRELI e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 12/07/2022
TRF2 - 5009728-05.2023.4.02.5101
Partes: MARGARIDA MARIA PINTO MAC DOWELL e outros x PROCURADOR-GERAL DA UNIAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/02/2023
TRF2 - 5033043-28.2024.4.02.5101
Partes: G. SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GERCINO CAETANO CINTRA NETO
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/05/2024
TRF2 - 5052992-09.2022.4.02.5101
Partes: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUCAS LATINI COVA e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/07/2022
TRF2 - 5075920-46.2025.4.02.5101
Partes: FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FERNANDO CESAR BARBO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5065436-06.2024.4.02.5101
Partes: JGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA x PROCURADOR-GERAL DA UNIAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GERCINO CAETANO CINTRA NETO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5090409-59.2023.4.02.5101
Partes: MGAA UTILIDADES PARA O LAR LTDA x PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CABO FRIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/08/2023
TRF2 - 5018873-85.2023.4.02.5101
Partes: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE x PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/03/2023