Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 19 registros
TRF1 - 0000749-69.2007.4.01.3310
Partes: GUTEMBERG QUIRINO LACERDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 0003454-74.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 01/03/2023
TRF1 - 0003454-74.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL-IPHAN e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 26/05/2006
TRF1 - 0004688-38.2017.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA) e outros
Advogado: LUCIANA BARRETO NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 29/07/2024
TRF1 - 0004688-38.2017.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCIANA BARRETO NEVES e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 17/02/2017
TRF1 - 0000877-87.2010.4.01.3309
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x NELSON CLOVES GONDIM BASTOS e outros
Advogado: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 11/02/2010
TRF1 - 0026916-51.2010.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x TOFFOLI PROMOCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 23/07/2010
TRF1 - 0004137-68.2016.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE e outros
Advogado: MARCOS SANTANA NEVES e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 03/02/2016
TRF1 - 0008686-58.2010.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SANTA APOLONIA PATRIMONIAL S.A e outros
Advogado: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 31/03/2023
TRF1 - 0008686-58.2010.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SUPERINTENDENCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SALVADOR SMA e outros
Advogado: ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 04/03/2010