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TJMA - 0002704-70.2011.8.10.0058
Partes: NATANIEL DA CONCEICAO SILVA x PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHAO
Advogado: SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 12/04/2011
TJMA - 0001241-98.2015.8.10.0108
Partes: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHAO x PEDRO ALMEIDA
Advogado: MARIANA ABREU ALMEIDA
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 09/12/2015
TJMA - 0802284-76.2017.8.10.0040
Partes: ROSIRAN ALMEIDA LIMA x FRANCISCA DE SOUZA CORREIA
Advogado: JOSE ILDETRONE RODRIGUES
1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 06/03/2017
TJMA - 0802284-76.2017.8.10.0040
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCA DE SOUZA CORREIA
Advogado: JOSE ILDETRONE RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0000260-31.2013.8.10.0111
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x A F NOGUEIRA DE MORAES
Advogado: CELSO ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 22/04/2013
TJMA - 0000260-31.2013.8.10.0111
Partes: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x A F NOGUEIRA DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 25/09/2024
TJMA - 0000917-24.2010.8.10.0128
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x SAO DOMINGOS PETROLEO LTDA
Advogado: ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 06/05/2010
TJMA - 0000017-89.1997.8.10.0033
Partes: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHAO e outros x M N CARVALHO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 13/11/1997
TJMA - 0800477-46.2021.8.10.0051
Partes: ALDAIR PEREIRA DE SOUSA x PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHAO e outros
Advogado: ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 17/02/2021
TJMA - 0800479-16.2021.8.10.0051
Partes: FRANCISCO DOUGLAS RIBEIRO x APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS e outros
Advogado: ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 17/02/2021