10/06/2025 08:39

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/06/2025 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/06/2025 00:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de Maria Julia Guimarães Pinheiro em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de Maria Rita da Silva Barbosa em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de Francisca de Sousa Correia em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHÃO em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUZA CORREIA em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ROSIRAN ALMEIDA LIMA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:03

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 23:03

Conhecido o recurso de ROSIRAN ALMEIDA LIMA - CPF: *45.***.*60-25 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 13:51

Juntada de parecer do ministério público
21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2025 23:59.
03/03/2025 17:47

Conclusos para julgamento
03/03/2025 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2025 16:25

Recebidos os autos
03/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/03/2025 16:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
04/11/2024 07:20

Juntada de petição
01/12/2023 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2023 08:18

Juntada de parecer
11/10/2023 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:28

Recebidos os autos
26/05/2023 12:28

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800187-24.2021.8.10.0118

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Municipio de Santa Rita

Advogado: Francisco Coelho de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0831091-63.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2023 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0815733-82.2021.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

P. C. Araujo &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Thayza Gabriela Rodrigues Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2021 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800315-70.2021.8.10.0077

Raimundo Bruno dos Santos Carvalho

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Francivania Silva Sousa dos Anjos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800315-70.2021.8.10.0077

Evaldo Carvalho de Sena

A Coletividade

Advogado: Werbson da Costa Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 15:33

Exibir Processo