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TJMS - 0833769-89.2019.8.12.0001
Partes: MISAEL MATOS DOS SANTOS x DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTAS e outros
Advogado: HERMAN BARBOSA e outros
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 17/10/2019
TJMS - 0833769-89.2019.8.12.0001
Partes: DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTAS x MISAEL MATOS DOS SANTOS
Advogado: LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2023
TJMS - 0833769-89.2019.8.12.0001
Partes: DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTAS – PP e outros x MISAEL MATOS DOS SANTOS
Advogado: HERMAN BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 01/03/2023
TJES - 5015058-23.2023.8.08.0011
Partes: CASSIO PAIXAO FRANCA x PARTIDO PROGRESSISTA -PP ( DIRECAO REGIONAL ) e outros
Advogado: LUCIANO SOUZA CORTEZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 30/11/2023
TJDFT - 0040544-36.2015.8.07.0001
Partes: SOLIDARIEDADE x PARTIDO DA REPUBLICA - PR e outros
Advogado: BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 26/11/2024
TJDFT - 0708104-61.2020.8.07.0003
Partes: BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA x PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado: DEBORAH GIULIANA GUEDES ROCHA e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 23/09/2020
TJDFT - 0708104-61.2020.8.07.0003
Partes: PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL x BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado: LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 29/12/2021
TJDFT - 0708104-61.2020.8.07.0003
Partes: PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL x BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado: DEBORAH GIULIANA GUEDES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Ajuizamento: 30/05/2023
TJCE - 0131560-64.2016.8.06.0001
Partes: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - DIRETORIO ESTADUAL DO CEARA e outros x PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado: ALFREDO OTHON COELHO NETO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 28/04/2016
TJPA - 0000824-05.2004.8.14.0017
Partes: MANOEL ALBUQUERQUE DE ASSIS x PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL e outros
Advogado: LILIANE SILVA SOUZA DE AMORIM e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 16/10/2019