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TRF1 - 1003037-84.2022.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL x PSM CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF1 - 1003037-84.2022.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x PSM CONSTRUTORA LTDA
Advogado: FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2023
TRF1 - 1003037-84.2022.4.01.3200
Partes: PSM CONSTRUTORA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 16/02/2022
TJBA - 8031220-61.2020.8.05.0001
Partes: ZELMA SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: LARISSA LIMA BALBINO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/03/2020
TJBA - 8031220-61.2020.8.05.0001
Partes: ZELMA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 8132142-13.2020.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A e outros x LUCIANO SANDES e outros
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2020
TJBA - 0528128-96.2016.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA BSM LTDA. x SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2016
TJBA - 8095204-77.2024.8.05.0001
Partes: ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 0069981-30.2025.8.05.0001
Partes: EDIMUNDO PEREIRA CONCEICAO x CONSORCIO NOVO MANE DENDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8195748-73.2024.8.05.0001
Partes: LAJAMAN SERVICOS E MANUTENCAO LTDA x CONSTRUTORA BSM LTDA.
Advogado: AIRTON CARBONEL LICHT
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024