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TJPI - 0005394-48.2023.8.17.2001
Partes: 46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x ALISON LUCINDO DA SILVA
Advogado: AGOSTINHO TEIXEIRA LUZ e outros
1ª instância - 4ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 0000976-26.2013.8.05.0102
Partes: MUNICIPIO DE IGUAI x ROBERIO GONCALO PEREIRA
Advogado: YANNA MOURA SEIXAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 0000191-27.2013.8.05.0179
Partes: MUNICIPIO DE NOVA CANAA e outros x ACENI DA SILVA SANTOS E OUTROS
Advogado: ANA MARIA FERRAZ CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 12/03/2025
TJMA - 0000745-12.2018.8.10.0093
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SANDRA DA SILVA E SILVA
Advogado: MARCOS SANTOS NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 13/07/2018
TJCE - 0000134-11.2018.8.06.0145
Partes: ALOISIO DA SILVA MOURA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pereiro
Ajuizamento: 24/07/2018
TRF1 - 0000689-73.2019.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 03/05/2019
TRF1 - 0004867-70.2016.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 15/03/2022
TJPI - 0000331-96.2021.8.17.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x FELIPE RUAN DOS SANTOS CAMINHA
Advogado: MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Ajuizamento: 12/01/2021
TJRJ - 0807737-50.2024.8.19.0042
Partes: MARCILENE APARECIDA DE SOUZA DOS ANJOS e outros x RAFAEL MOURA DA SILVA
Advogado: MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES e outros
1ª instância - Petropolis I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRJ - 0807094-58.2025.8.19.0042
Partes: MARCILENE APARECIDA DE SOUZA DOS ANJOS e outros x RAFAEL MOURA DA SILVA
Advogado: MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES e outros
1ª instância - Petropolis 3 Vara Civel
Ajuizamento: 17/04/2025