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TJRO - 5000681-95.2015.8.21.0001
Partes: SULBRASIL PROMOCAO, COMUNICACAO, MARKETING & VENDAS LTDA x TIM S.A.
Advogado: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRO - 5022150-95.2018.8.21.0001
Partes: SULBRASIL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA - ME x TIM S.A. e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/11/2020
TJPB - 0810616-57.2019.8.15.2001
Partes: MAXIM'S PERFUMARIA LTDA x O BOTICARIO FRANCHISING S.A.
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/03/2019
TJPB - 0808320-96.2018.8.15.2001
Partes: SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES - ME x O BOTICARIO FRANCHISING S.A.
Advogado: FABIO ANTERIO FERNANDES e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/02/2018
TJPB - 0833673-02.2022.8.15.2001
Partes: MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA x TATIANA BEZERRA NUNES - ME e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/11/2022
TJPB - 0810553-32.2019.8.15.2001
Partes: MAURO NUNES PEREIRA FILHO - ME x O BOTICARIO FRANCHISING S.A. e outros
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/03/2019
TJES - 0003529-86.2019.8.08.0026
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM x EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.
Advogado: RAFAEL DIAS CORTES e outros
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Ajuizamento: 03/08/2023
TJES - 0000041-49.2009.8.08.0067
Partes: VOLVO EQUIPAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA x TRACBEL S/A e outros
Advogado: RAFAEL DIAS CORTES e outros
1ª instância - Vara Unica - Joao Neiva
Ajuizamento: 14/01/2009
TJRJ - 0266945-79.2020.8.19.0001
Partes: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ x LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado: PATRICIA FERREIRA BAPTISTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPE - 0022461-13.2021.8.16.0000
Partes: FELIPE CESAR SCHAFFER x GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
Advogado: IVAN DA SILVA COUTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2023