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TJRO - 5016717-03.2025.8.21.0022
Partes: RAFAEL DOS SANTOS BAPTISTA x SCHMEGUEL CONSTRUCOES EIRELI
Advogado: LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRO - 5031187-10.2023.8.21.0022
Partes: SUSIANE MACEDO GONCALVES SUPLENTE e outros x RAFAEL MORAES NINO e outros
Advogado: LUIZ CEZAR GONCALVES VILELA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 18/09/2023
TRF2 - 5005357-38.2023.4.02.5120
Partes: RAFAEL DOS SANTOS BAPTISTA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPB - 0801662-80.2022.8.15.0331
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x RAFAEL BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 11/03/2022
TJRN - 0800203-43.2021.8.20.5600
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU e outros x RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 07/12/2021
TJRN - 0100315-39.2019.8.20.0163
Partes: MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU x RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 04/11/2019
TJRN - 0800966-10.2022.8.20.5600
Partes: MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU e outros x FRANCISCO ALISSON SARAIVA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 29/03/2022
TJGO - 5326089-58.2018.8.09.0093
Partes: MARCELA ALMEIDA E SILVA x CIRO BATISTA DA SILVA
Advogado: MURILLO SIQUEIRA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Desativada - Jatai - 4ª Vara Civel (Civel, Familia e Sucessoes)
Ajuizamento: 08/10/2023
TJPI - 0023843-07.2017.8.17.2990
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: FABIO FRASATO CAIRES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 17/10/2017
TJPI - 0002326-77.2025.8.17.8223
Partes: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS x MOTTU STORE LTDA
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 30/04/2025