31/08/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158752-21.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS BAPTISTA)
31/08/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158751-36.2025.4.02.9666/TRF (JACQUELINE GAUDENCIA DOS SANTOS BAPTISTA)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-28 processada no TRF2 com o no. 51587522120254029666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS BAPTISTA)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-28 processada no TRF2 com o no. 51587513620254029666/TRF (JACQUELINE GAUDENCIA DOS SANTOS BAPTISTA)
30/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
29/07/2025 22:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-28
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005357-38.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS BAPTISTAADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268)REQUERENTE: JACQUELINE GAUDENCIA DOS SANTOS BAPTISTAADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
10/07/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 23:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-28
02/07/2025 13:57

Despacho
02/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:15

Determinada a intimação
16/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:47

Determinada a intimação
12/02/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:41

Juntada de Petição
09/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:38

Determinada a intimação
07/11/2024 04:21

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 04:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2024 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 09:10

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2024 11:24

Determinada a intimação
02/09/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:39

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/07/2024 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 17:34

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 11:45

Determinada a intimação
10/06/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2023 13:17

Conclusos para julgamento
28/11/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
12/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 18:37

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:46

Alterado o assunto processual
05/09/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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