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TJBA - 8010845-80.2024.8.05.0039
Partes: RAFAEL REIS DOS SANTOS x 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMACARI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRJ - 0314476-30.2021.8.19.0001
Partes: RAFAEL DOS SANTOS REIS x WAL MART BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 30/11/2024
TJPA - 0801010-75.2021.8.14.0024
Partes: x CARLOS ADRIEL SILVEIRA DOS REIS e outros
Advogado: ALLATAN WENDELL SILVA CORREA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 22/03/2021
TJPA - 0800598-76.2023.8.14.0024
Partes: x CARLOS ADRIEL SILVEIRA DOS REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 03/02/2023
TJPA - 0801690-55.2024.8.14.0024
Partes: RAFAEL REIS DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 8051097-79.2023.8.05.0001
Partes: RAFAEL REIS DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2023
TJBA - 8134482-85.2024.8.05.0001
Partes: RAFAEL REIS DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/09/2024
TJBA - 8051145-38.2023.8.05.0001
Partes: ALEXSANDRO DE JESUS TORQUATO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/04/2023
TJBA - 0563761-71.2016.8.05.0001
Partes: RAFAEL REIS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARINE SOUZA E SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 0563761-71.2016.8.05.0001
Partes: RAFAEL REIS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADHEMAR SANTOS XAVIER e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2016