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TJSP - 1503444-93.2022.8.26.0228
Partes: A COLETIVIDADE e outros (TERCEIRO) x JAIRO HENRIQUE DE ASSIS PEREIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 16 Criminal de Central
Ajuizamento: 22/03/2022
TJSP - 1503444-93.2022.8.26.0228
Partes: DIOGO JULIO DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 06/05/2024
TJSP - 1503444-93.2022.8.26.0228
Partes: RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RAVENNA MORAES GOMES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Otavio Augusto de Almeida Toledo
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRN - 0101602-94.2017.8.20.0102
Partes: MARCELLY SILVA DE SOUZA x RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: FERNANDA SILVA DE ANDRADE PENHA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 03/04/2017
TJBA - 8000612-55.2023.8.05.0137
Partes: VALDENOR PEREIRA CAVALCANTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALESSANDRO DANTAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 04/03/2023
TJBA - 8000612-55.2023.8.05.0137
Partes: VALDENOR PEREIRA CAVALCANTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 27/01/2025
TJSP - 1053050-41.2025.8.26.0100
Partes: RAQUEL LIMA ROCHA DE OLIVEIRA e outros x BANCO VOTORANTIMS/A
Advogado: RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES
1ª instância - 07 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 29/04/2025