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TJPA - 0800366-53.2023.8.14.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU x RAFAELA DOS SANTOS DA CONCEICAO e outros
Advogado: MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 01/03/2023
TJPA - 0800366-53.2023.8.14.0060
Partes: TIAGO PRUDENTE DIAS e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU e outros
Advogado: MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 06/01/2024
TJBA - 0009140-92.2023.8.05.0113
Partes: RAFAELA DOS SANTOS DA CONCEICAO x EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 27/11/2023
TRF1 - 1013333-54.2025.4.01.3300
Partes: RAFAELA DOS SANTOS DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: IANA CAROLINA SANTOS SOUZA
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 26/02/2025
TJPE - 0003376-60.2021.8.16.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x CARLOS BERDAN BISKOSKI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Palmas - Vara Criminal e da Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 08/09/2021
TJPE - 0000249-80.2022.8.16.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL DOS SANTOS DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Palmas - Vara Criminal e da Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 27/01/2022
TJSC - 5036237-54.2025.8.24.0930
Partes: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. x RAFAEL DOS SANTOS DA CONCEICAO
Advogado: ADRIANA ARAUJO FURTADO e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 0001271-85.2008.8.05.0216
Partes: MP x RAFAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 14/11/2008
TRF1 - 1044200-35.2022.4.01.3300
Partes: RAFAEL DOS SANTOS DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITTO e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 18/07/2022
TRF2 - 5000098-45.2025.4.02.5103
Partes: RAFAEL DOS SANTOS DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001