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TJAL - 0714249-17.2019.8.02.0001
Partes: RAFAELA OLIVEIRA DE MELO x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 30/05/2019
TJAL - 0714249-17.2019.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO x RAFAELA OLIVEIRA DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Ajuizamento: 27/09/2021
TJAL - 0736821-54.2025.8.02.0001
Partes: RAFAELA OLIVEIRA DE MELO x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: FELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0000042-08.2021.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RENATO MOURA DA SILVA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 14/01/2021
TRT1 - 0100691-34.2025.5.01.0053
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: RAFAELA OLIVEIRA DE MELO e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 53ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 05/06/2025
TRT1 - 0100761-51.2025.5.01.0053
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: RAFAELA OLIVEIRA DE MELO e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 53ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 19/06/2025
TJRJ - 0009045-24.2019.8.19.0045
Partes: CHICO KIDS SALAO DE BELEZA EIRELI - ME x RAFAELA OLIVEIRA DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Resende 1 Vara Civel
Ajuizamento: 22/08/2019
TJRS - 0000151-42.2015.8.23.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x RAFAEL OLIVEIRA DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 24/03/2015
TJGO - 5779167-34.2024.8.09.0175
Partes: RENATO ALVES DE ANDRADE x RAFAEL OLIVEIRA DE MELO
Advogado: EUDA DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Aruana - Vara Judicial
Ajuizamento: 13/08/2024
TJAL - 0700934-96.2023.8.02.0027
Partes: CARLOS ALBERTO MOURA GAMA e outros x RAFAEL MELO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe
Ajuizamento: 12/12/2023