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TJRN - 0130528-39.2013.8.20.0001
Partes: LUCIA TOMOKO NAGATOMI VIEGAS x DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Advogado: ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/07/2013
TJRN - 0003959-66.2008.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ANDREA LUCAS SENA DE CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/02/2008
TJRN - 0131398-84.2013.8.20.0001
Partes: DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x HABANA FLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/07/2013
TJRN - 0826381-27.2014.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A
Advogado: RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0817404-12.2015.8.20.5001
Partes: CONDOMINIO GERAL FEMINA x ADRIANA SOARES DE FREITAS
Advogado: SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA SOUTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2023
TJRN - 0100293-75.2013.8.20.0135
Partes: DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x ALTEVIR AUGUSTO DE MESQUITA
Advogado: RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 17/06/2013
TJRN - 0600482-25.2009.8.20.0106
Partes: OSNILDO MORAIS DE LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 02/10/2020
TJRN - 0800002-45.2018.8.20.5151
Partes: MUNICIPIO DE GALINHOS x SHIRLEY POLIANA PEIXOTO MONTEIRO e outros
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRN - 0100238-42.2014.8.20.0151
Partes: EDILENE FREIRE MACIEL e outros x MUNICIPIO DE GALINHOS
Advogado: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 29/08/2022
TJRN - 0840097-53.2016.8.20.5001
Partes: FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/12/2024