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TJBA - 0000687-56.2015.8.05.0124
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x VALDECI DOS SANTOS e outros
Advogado: ROBERTO LIMA SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 0301673-78.2013.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 27/11/2023
TJBA - 0301673-78.2013.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TIAGO DOS SANTOS AROUCA e outros
Advogado: RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/09/2013
TJBA - 0501948-04.2017.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 21/04/2025
TJBA - 0501948-04.2017.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOABY DO AMOR DIVINO MAGALHAES
Advogado: CAIQUE PIRES BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 18/07/2017
TJBA - 0000743-19.2011.8.05.0225
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 0000743-19.2011.8.05.0225
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AILTON FRANCISCO DE ANDRADE e outros
Advogado: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Teresinha
Ajuizamento: 05/12/2011
TJBA - 8000991-64.2023.8.05.0082
Partes: DT GANDU e outros x RANGEL ALVES DA SILVA
Advogado: RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 02/08/2023
TJBA - 0000940-05.2017.8.05.0082
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x EVANILDO BORGES RIBEIRO
Advogado: FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 20/04/2017
TJBA - 0000940-05.2017.8.05.0082
Partes: EVANILDO BORGES RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE FERNANDO SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/12/2020